Henrique Muzzi
Um dos projetos mais contestados nos últimos anos, a famigera Lei Rouanet está com os dias contados. Ao menos é o que pensa o presidente da república, Jair Bolsonaro. A ideia, entretanto, não é de acabar com a trama, mas sim de reformular completamente o modus operandi.
Para quem não conhece, a Lei Rouanet tem com o objetivo apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais, da seguinte forma: profissionais solicitam ao governo, através de uma proposta cultural verbas para o desenvolvimento. Em sequência, empresas podem patrocinar o envolvido com dinheiro privado. Com isso, estas empresas acabam isentas em parte ou em totalidade do pagamento do Imposto de Renda.
Entretanto, o que era para ser um projeto de fomento à cultura e aos pequenos produtores de conteúdo, virou-se apenas para artistas consagrados. Para que o ouvinte tenha ideia, artistas como Luan Santana, Cláudia Leitte, Mc Guimê e até mesmo o Cirque du Soleil, chegaram a receber, juntos, mais de 21 milhões de reais, verba que deixou de ir para os cofres públicos.
O presidente da república, Jair Bolsonaro, por meio de uma rede social, alegou que "o projeto era bem intencionado, mas transformou-se em uma festa". Bolsonaro destacou ainda que o teto que era de 60, agora será de 1 milhão de reais. Por fim, o presidente finalizou dizendo que com 1 milhão de reais, artistas conseguem desenvolver projetos interessantes, principalmente aqueles em início de carreira.
Certamente estão fazendo uma "limpa" na Lei Rouanet. Que bom que ainda está a tempo!